2010	2009	2008	2007	2006	2005	2004	2003	2002	2001	2000	ANTERIORES A 2000
SUMÁRIO DE 2010 Resolução n.º 409, de 26 de julho de 2010 - Dispõe sobre a designação dos juízes eleitorais responsáveis pelos procedimentos de carga das tabelas nas urnas eletrônicas nos Municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Caucaia, Maracanaú e Itapipoca, bem como do juiz responsável pela geração de mídias para todos os municípios do Estado do Ceará. Resolução n.º 408, de 19 de julho de 2010 - Estabelece o procedimento de informação e atualização dos dados telefônicos, móvel e fixo, dos Juízes Eleitorais no Estado do Ceará. Resolução n.º 407, de 16 de julho de 2010 - Altera a Resolução TRE-CE nº 384, de 15 de dezembro de 2009 (alterada pela Resolução TRE-CE nº 397, de 11.6.2010), a qual dispõe sobre a designação dos juízes auxiliares, a que se refere o art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Resolução n.º 406, de 09 de julho de 2010 - Altera os arts. 8º, 17, 44, 48, 50, 52 e 111; inclui o art. 48-A e revoga o art. 43, o § 2º do art. 46, o inciso V do art. 48, os §§ 3º a 5º do art. 59 e o parágrafo único do art. 109 da Resolução n.° 257/2004 do TRE/CE – Regimento Interno deste Tribunal. Resolução n.º 405, de 09 de julho de 2010 - Dispõe sobre a designação dos juízes eleitorais em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Caucaia, Maracanaú e Itapipoca para conhecer dos pedidos de habeas corpus, liberdade provisória, fiança e relaxamento de flagrante. Resolução n.º 404, de 09 de julho de 2010 - Inclui o § 4º no art. 2º da Resolução n.° 251/2004 do TRE/CE, que dispõe sobre o reembolso aos Oficiais de Justiça pelas despesas efetuadas no cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral de primeira instância. Resolução n.º 403, de 30 de junho de 2010 - Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução TRE/CE n.° 386, de 24 de março de 2010, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Regimento Interno deste Tribunal. Resolução n.º 402, de 30 de junho de 2010 - Estabelece a atribuição da Secretaria Judiciária para o cumprimento de diligência nos pedidos de registro de candidatura. Resolução n.º 401, de 21 de junho de 2010 - Institui o Programa de Acessibilidade no âmbito da secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, cartórios eleitorais e locais de votação do Estado do Ceará. Resolução n.º 400, de 21 de junho de 2010 - Dispõe sobre a avaliação de desempenho do servidor em Estágio Probatório, revogando a Resolução n.º 293/2006, e sobre o procedimento para a aquisição da Estabilidade, nos termos do artigo 41, § 4º, da Constituição da República. Resolução n.º 399, de 21 de junho de 2010 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Apuradora no âmbito deste Tribunal, nos termos do art. 129 da Resolução TSE n.º 23.218/2010 (art. 199, caput, do Código Eleitoral). Resolução n.º 398, de 11 de junho de 2010 - Dispõe sobre a criação da Diretoria do Fórum Eleitoral no Município de Itapipoca e sobre o Juiz responsável pelo regime de plantão de atendimento ao público, e dá outras providências. Resolução n.º 397, de 11 de junho de 2010 - Altera a Resolução TRE-CE nº 384, de 15 de dezembro de 2009, a qual dispõe sobre a designação dos juízes auxiliares, a que se refere o art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Resolução n.º 396, de 14 de maio de 2010 - Dispõe sobre a designação da Comissão de Votação Paralela a que se refere o art. 47 da Resolução TSE n.º 23.205, de 09.02.2010. Resolução n.º 395, de 14 de maio de 2010 - Regulamenta o art. 10, § 1º, da Resolução n.º 23.218/2010 do Tribunal Superior Eleitoral. Resolução n.º 394, de 10 de maio de 2010 - Aprova o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral do Ceará para o período 2010-2014 e dá outras providências. Resolução n.º 393, de 03 de maio de 2010 - Altera o art. 48, o art. 50, § 1º, e inclui o art. 63-A na Resolução n.º 257/2004 do TRE/CE – Regimento Interno deste Tribunal. Resolução n.º 392, de 03 de maio de 2010 - Aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará para o período 2010-2014. Resolução n.º 391, de 03 de maio de 2010 - Dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais competentes para a análise e julgamento das prestações de contas – referentes ao exercício 2009 – dos órgãos de direção municipais nas localidades que possuem mais de uma Zona Eleitoral. Resolução n.º 390, de 15 de abril de 2010 - Dispõe sobre a designação dos Juízes eleitorais para exercer o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas eleições de 2010, nos municípios do Estado do Ceará com mais de uma zona eleitoral. Resolução n.º 389, de 15 de abril de 2010 - Dispõe sobre a competência e o exercício do poder de polícia pelos juízes eleitorais na fiscalização da propaganda eleitoral relativa ao pleito de 2010. Resolução n.º 388, de 15 de abril de 2010 - Disciplina a atuação dos Juízes auxiliares designados para apreciar as reclamações, representações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97, relativos ao pleito de 2010, e dá outras providências. Resolução n.º 387, de 14 de abril de 2010 - Remaneja a função comissionada que especifica no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Resolução n.º 386, de 24 de março de 2010 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Regimento Interno, no âmbito deste Tribunal. Resolução n.º 385, de 03 de março de 2010 - Altera o § 2º do art. 37 da Resolução nº 257/2004 do TRE-CE – Regimento Interno deste Tribunal.