Dentre as iniciativas da EJE no período de janeiro/2006 a junho/2007, destacou-se a coordenação da I Semana da Justiça Eleitoral, evento realizado no período de 27 de março a 2 de abril de 2006, no qual as mais diversas unidades que compõem a Justiça Eleitoral do Ceará envidaram todas as diligências necessárias para sua concretização. Tal evento buscou ofertar serviços e informação à população em geral, contribuindo para uma aproximação mais efetiva entre esta Justiça Especializada e a comunidade.

A EJE coordenou, ainda, equipe multidisciplinar responsável pelo planejamento e execução do Programa de Educação Ambiental, no âmbito da Secretaria do Tribunal e nos cartórios eleitorais, instituído por meio da Resolução TRE-CE nº 317, de 18 de abril de 2007, que objetiva desenvolver ações permanentes de cidadania voltadas para a preservação do meio ambiente e para a melhoria da qualidade de vida.

O programa é regido pelas seguintes diretrizes: I – a construção de uma cultura organizacional estimuladora de comportamentos sócio-ambientais no serviço público, empenhada em evitar todas as formas de desperdício e comprometida com a gestão adequada dos resíduos gerados pelo desenvolvimento de suas atividades; II – o desenvolvimento da responsabilidade sócio-ambiental e a contribuição para a melhoria da qualidade de vida no planeta; III – o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.

A EJE procurou, também, participar de eventos que não sejam da autoria e responsabilidade direta da Justiça Eleitoral, mas que visem ao aprimoramento sócio-cultural dos cidadãos. Desta forma, alcança uma série de propósitos relevantes: amplia o leque de oportunidades para difundir os trabalhos desta instituição, expande a interação com os eleitores presentes e futuros e contribui, com sua presença e apoio, para as iniciativas salutares à cultura em nosso Estado. Exemplo disso foi sua participação na 7ª edição da Bienal Internacional do Livro do Ceará, realizada no interstício de 18 a 27 de agosto de 2006. A EJE atuou em parceria com o Colégio 7 de Setembro e a Faculdade 7 de Setembro (FA7), ocupando espaço na "Tenda do Professor”, no Centro de Convenções de Fortaleza, onde divulgou diversas atividades desta Justiça Especializada, com destaque para aquelas relativas ao Programa Eleitor do Futuro, ao Programa Editorial e às eleições não oficiais.

SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAS – SEPLA

Coube à EJE a implementação do Programa de Formação Continuada em Direito e Processo Eleitorais, fonte de aprimoramento profissional destinada a magistrados e servidores; e do Programa Eleitor do Futuro, promotor da educação política entre os jovens, uma porta aberta para o incentivo ao exercício da cidadania e do voto consciente. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Resolução nº 316, de 27 de março de 2007, transformou o Projeto Eleitor do Futuro, desenvolvido desde 2003, conjuntamente com o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, em programa. Isso ocorreu considerando-se os resultados positivos das ações que vêm sendo desenvolvidas e a necessidade de aprimorar o gerenciamento de suas ações, tornando-o uma atividade sistemática e permanente da Justiça Eleitoral no Ceará.

Atribuiu-se à Seção de Planejamento e Programas (SEPLA) a responsabilidade de planejar e coordenar tais programas, bem como de acompanhar toda a sua evolução. Em cumprimento a essas incumbências, a SEPLA, no ano de 2006, deu o suporte necessário à realização de vários cursos e à concretização de diversas outras atividades.

No tocante aos cursos, destacam-se:

• I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO ELEITORAIS
• II CURSO DE NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL PARA JORNALISTAS
• CURSO DE FORMAÇÃO A DISTÂNCIA PARA A EDUCAÇÃO POLÍTICA.

Quanto ao Curso de Formação a Distância para a Educação Política, atividade do Programa Eleitor do Futuro, trata-se de uma realização da EJE, do UNICEF e da Faculdade 7 de Setembro. Inserido nas atividades do Programa Eleitor do Futuro, destina-se a educadores das redes pública e particular de ensino e de espaços de aprendizagem não formal, incluindo jovens interessados em realizar educação entre pares.

O curso contou com a participação de 13.029 educadores, distribuídos em 2.954 instituições de ensino de 178 municípios do Ceará. Em todo o Estado, apenas 6 municípios não realizaram inscrições. Eis o perfil dos educadores participantes:

Além de estar à frente da realização dos cursos anteriormente mencionados, a Seção de Planejamento e Programas (SEPLA) atuou ainda em uma série de outras atividades em 2006:

• CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE DIREITO ELEITORAL
• III CICLO DE DEBATES SOBRE AS ELEIÇÕES - A MINIRREFORMA ELEITORAL (LEI Nº 11.300, DE 10.5.2006)
• APRESENTAÇÃO SOBRE O PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO E AS ELEIÇÕES 2006:
• PARTICIPAÇÃO NO 1º CICLO TEMÁTICO DO PROJETO AMIGOS DA ESCOLA:
• REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NO PROJETO JUSTIÇA ELEITORAL NAS ESCOLAS:
• O PROGRAMA ELEITOR DO FUTURO E O ALISTAMENTO ELEITORAL DE JOVENS DE 16 E 17ANOS (houve 168.802 jovens inscritos)

SEÇÃO DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES (SEDIT):

A Seção de Editoração e Publicações dedicou-se à edição das seguintes publicações:

• MANUAL DE LEGISLAÇÃO ELEITORAL E PARTIDÁRIA – ELEIÇÕES 2006 – 6ª Edição
• CD DO MANUAL DE LEGISLAÇÃO ELEITORAL E PARTIDÁRIA – ELEIÇÕES 2006
• REVISTA SUFFRAGIUM – NÚMEROS 1 e 2
• EMENTÁRIOS TEMÁTICOS I, II E III
• RESOLUÇÕES DO TRE-CE Nº 231 a 300 - Volume 3
• FIQUE POR DENTRO - ELEIÇÕES 2006
• MINIGUIA DA JUSTIÇA ELEITORAL (para jornalistas)
• CARTILHA VOTO E CIDADANIA
• FOLDER ELEIÇÕES 2006 – CHEGOU A HORA
• INSTRUÇÕES INTERNAS PARA A POLÍCIA MILITAR

SEÇÃO DE BIBLIOTECA E MEMÓRIA ELEITORAL (SEBIM):

A Seção de Biblioteca e Memória Eleitoral concretizou uma importante aquisição: o software ALEPH500, sistema que possibilitará, à Biblioteca do TRE-CE, integrar-se à REJE - Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral, da qual já participam a Biblioteca do TSE e as de alguns outros TREs.

Com o objetivo de facilitar a consulta ao acervo, a SEBIM disponibilizou aos usuários da Biblioteca endereço eletrônico específico, por meio do qual são oferecidas as opções de pesquisa por título, autor, assunto e/ou ano de publicação. Esse serviço online permite, ainda, que se consulte os periódicos através de palavras-chave ou clicando diretamente no respectivo sumário. Indicações de leitura e listas de novas aquisições também estão disponíveis no mesmo endereço.

No tocante ao Programa de Preservação da Memória Eleitoral do Ceará, é relevante registrar que foi celebrado, no ano em foco, pacto de cooperação entre o TRE-CE e a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. Tal acordo prevê a contratação de um historiador para coordenar o Projeto de Preservação (Inventário e Conservação) do Acervo Documental do TRE-CE e, também, de três estagiários e um capataz como auxiliares dos serviços de levantamento, higienização e catalogação de documentos atinentes às eleições no período compreendido entre os anos de 1900 a 2005. Os trabalhos serão efetuados em 2007, no Arquivo Público do Estado do Ceará.

Por fim, vale registrar a participação do TRE, através da EJE, e mais especificamente da SEBIM, na campanha “Natal sem Fome dos Sonhos”, a qual conta, ainda, com a adesão de outras instituições de nosso Estado (BNB, Coelce, Telemar etc). Trata-se de uma nova versão da campanha de âmbito nacional “Natal sem Fome”, lançada originalmente em 1993 pela Ação da Cidadania Contra a Fome, a miséria e pela vida, organização não governamental idealizada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.

O TRE fez-se representar por um servidor durante o lançamento oficial da campanha na Cidade da Criança, dispondo-se, por meio da SEBIM, a receber doações de livros infanto-juvenis e encaminhando-os, em seguida, à Ação da Cidadania. A campanha “Natal sem Fome dos Sonhos”, iniciada no período natalino de 2006, estender-se-á ao longo de 2007.